Os padrões de qualidade e proteção de produtos originais, da maneira como os conhecemos hoje foram criados primeiramente na Europa e se espalham pelo Mundo, com a mesma intenção original, ou seja, diferenciar matérias primas e processos de produção contra imitações e piratarias, daí a importância das Indicações Geográficas, para que servem e onde são empregadas .

A política de qualidade da União Europeia tem o objetivo específico de proteger nomes de produtos específicos para promover suas características únicas, ligadas à sua origem geográfica, assim como a know-how de produção tradicionais.

Nomes de produtos podem receber o selo de Indicação Geográfica (IG) caso tenham ligação específica com o local onde foram produzidos. A IG possibilita que consumidores a confiar e distinguir produtos de qualidade, ao mesmo tempo em que ajudam os produtores a comercializar seus produtos de maneira melhor.

Reconhecida como Propriedade Intelectual, as Indicações Geográficas tem tido um papel cada vez mais importante no comércio entre a União Européia e outros países.

Outros esquemas de qualidade da União Européia enfatizam processos de produção tradicionais ou produtos produzidos em áreas de dificuldade natural, como montanhas e ilhas.

Veja aqui: Indicações Geográficas na Indústria de Vinhos Franceses

Existem três diferentes especificações de Indicações nas normas européias que indicam quanto de matéria prima deve ser da região e quanto do porcesso produtivo deve ser realizado na mesma.

DOP – Denominação de Origem Protegida

Todos os componentes da produção, processos e preparação deve ser realizado na região indicada.

Exemplo: Azeite de Oliva Kalamata PDO, inteiramente produzido na região de Kalamata, na Grécia, utilizando apenas as variedades de olivas daquela região.

IGP – Indicação Geográfica Protegida

Enfatiza a relação entre uma região geográfica específica e o nome do produto, onde uma qualidade particular, reputação ou outra característica is essencialmente atribuída à sua origem geográfica.

Para a maioria dos produtos, pelo menos um dos estágios da produção, processo ou preparação deve ser realizado na região. No caso dos vinhos, isso significa que pelo menos 85% das uvas utilizadas devem ser exclusivamente da região onde é fabricado.

Exemplo: Presunto Westfalischer Knochenschinken PGI é produzido na Westfalia utilizando técnicas tradicionais, mas a carne não necessita ser proveniente exclusivamente de animais criados naquela região.

IG – Indicação Geográfica

A Indicação Geográfica protege o nome de uma bebida ou vinho originários de um país, região ou localidade, onde os produtos de qualidade particular, reputação ou outras características são atributos essenciais desta origem geográfica.

Para a maioria dos produtos, pelo menos um dos estágios da destilação ou preparação deve ser realizado na região. Porém, as matérias primas não precisam ser da região.

Exemplo: Whisky Escocês GI tem sido destilado e maturado na Irlanda desde o século 6, mas as matérias primas não necessariamente são da Irlanda.

Link para Lista de IGs registradas